Inexigibilidades
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| Título | Descrição | Arquivo |
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| 16/2022 | Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artístico do Jonas Esticado no aniversário de emancipação política do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, no dia 14 de dezembro de 2022. |
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| 15/2022 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL MARQUINHOS GOMES EM SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 14/2022 | o: CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCOS SILVA & FORRÓ BANDIDO NOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE CARRAPATO, EM SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, NO DIA 04 DE OUTIJBRO DE 2022. |
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| 13/2022 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTiSTICO DA BANDA OS MENINOS DE BARÃO NOS FESTEJOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NA LOCALIDADE CHAPADA DOS COSMOS, EM SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| 009/2022 | OBJETO: Aquisição de livros literários para as escolas municipais que ofertam anos iniciais do ensino fundamental de Santo Antônio dos Milagres - PI. |
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| 10/2022 | Contratação de representante para apresentação de show artístico da Banda Os Meninos de Barão nos festejos de São Raimundo Nonato em Santo Antônio dos Milagres, no dia 30 de agosto de 2022. |
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| 04-a/2022 | Objeto: Contratação de assessoria especializada para prestação de serviços de acompanhamento de procedimentos administrativos e parametrização de dados para a habilitação e incremento de receita proveniente de cota Municipal de distribuição do ICMS Saúde e Educação de Santo Antônio dos Milagres - PI. |
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| 05/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 . QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, APOIO TÉCNICO NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO FUNCIONAL. REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE. PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUPORTE TÉCNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFiCIOS. APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GESTÃO, DOS PROCESSOS E DOS CONTROLES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E A EMPRESA SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVID~NCIA S/S LTDA. NAFORMAABAIXO ESTABELECIDA. |
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| 3/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SECRETÁRIA. |
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| 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SECRETÁRIA. |
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| 002/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. |
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| 02/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. |
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| 02/2020 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. |
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| 001/2022 | CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FGTS, INSS, CAUC, RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM ACOMPANHAMENTO DA DIRF, RAIS, GFIPS, DOCUMENTAÇÃO WEB DO TCE/PI, SAGRES FOLHA E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS MENSAIS . |
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| 001/2022 | CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FGTS, INSS, CAUC, RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM ACOMPANHAMENTO DA DIRF, RAIS, GFIPS, DOCUMENTAÇÃO WEB DO TCE/PI, SAGRES FOLHA E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS MENSAIS . |
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| 004/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2021. |
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| 001/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2021. |
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| 003/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2021. |
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| 002/2021 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2021. |
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| 01/2021 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/202. |
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| 009/2021. | Processo de Licitação nº 009/2021. Modalidade: lnexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na gestão pública educacional de Santo Antônio dos Milagres - PI. Contratada: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI. CNPJ: 18.918.807/0001-73. Endereço: Rua Senador candido Ferraz, 1250, Ed. The Office Tower, Sala 1306, Jóquei Clube, Cep: 64.049-250, Teresina - PI . Valor: Mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FUNDES/Outros. Data da assinatura: 08 de junho de 2021. Vigência: 31/12/2021 . |
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| 008/2021 . | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade nas demonstrações contábeis do FGTS, INSS, CAUC, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, bem acompanhamento da DIRF, RAIS, GFIPS, Documentação Web do TCE/PI, Sagres Folha e Confecção das folhas de pagamentos mensais de Santo Antônio dos Milagres - PI e suas Secretarias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. CONTRATADO: E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA. CNPJ/MF sob o nº 40.123.006/0001 -70. Endereço: Rua Aldemar Mendes, 553, Campo Maior - PI. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o contrato de 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municfpio/FPM/ICMS/Outros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2021 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. |
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| INEXIGIBILIDADE 001/2020 - PROCESSO NA INTEGRA | LIMA & CAVALCANTE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME CNPJ: 26.306.169/0001-68 PROCESSO NA INTEGRA |
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| INEXIGIBILIDADE 005/2019 - PROCESSO NA INTEGRA | VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 16.778.461/0001-20 CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOW DE MENINOS DE BARÃO, POR OCASIÃO DO FESTEJO DA COMUNIDADE BREJINHO EM SANTO ANTONIO DOS MILAGRES PROCESSO NA INTEGRA |
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| INEXIGIBILIDADE 005/2019 - PROCESSO NA INTEGRA | ADVOGADO MARCOS CARDOSO E THIAGO SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO NA INTEGRA |
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