Última atualização em 12/08/2022 15:47
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Título Descrição Arquivo
04-a/2022 Objeto: Contratação de assessoria especializada para prestação de serviços de acompanhamento de procedimentos administrativos e parametrização de dados para a habilitação e incremento de receita proveniente de cota Municipal de distribuição do ICMS Saúde e Educação de Santo Antônio dos Milagres - PI. Arquivo
05/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 . QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, APOIO TÉCNICO NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO FUNCIONAL. REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE. PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUPORTE TÉCNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFICIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFiCIOS. APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GESTÃO, DOS PROCESSOS E DOS CONTROLES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E A EMPRESA SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVID~NCIA S/S LTDA. NAFORMAABAIXO ESTABELECIDA. Arquivo
3/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SECRETÁRIA. Arquivo
003/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SECRETÁRIA. Arquivo
002/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. Arquivo
02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. Arquivo
02/2020 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. Arquivo
001/2022 CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FGTS, INSS, CAUC, RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM ACOMPANHAMENTO DA DIRF, RAIS, GFIPS, DOCUMENTAÇÃO WEB DO TCE/PI, SAGRES FOLHA E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS MENSAIS . Arquivo
001/2022 CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO FGTS, INSS, CAUC, RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM ACOMPANHAMENTO DA DIRF, RAIS, GFIPS, DOCUMENTAÇÃO WEB DO TCE/PI, SAGRES FOLHA E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS MENSAIS . Arquivo
004/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2021. Arquivo
001/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2021. Arquivo
003/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2021. Arquivo
002/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2021. Arquivo
01/2021 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/202. Arquivo
009/2021. Processo de Licitação nº 009/2021. Modalidade: lnexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na gestão pública educacional de Santo Antônio dos Milagres - PI. Contratada: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI. CNPJ: 18.918.807/0001-73. Endereço: Rua Senador candido Ferraz, 1250, Ed. The Office Tower, Sala 1306, Jóquei Clube, Cep: 64.049-250, Teresina - PI . Valor: Mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FUNDES/Outros. Data da assinatura: 08 de junho de 2021. Vigência: 31/12/2021 . Arquivo
008/2021 . INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade nas demonstrações contábeis do FGTS, INSS, CAUC, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, bem acompanhamento da DIRF, RAIS, GFIPS, Documentação Web do TCE/PI, Sagres Folha e Confecção das folhas de pagamentos mensais de Santo Antônio dos Milagres - PI e suas Secretarias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. CONTRATADO: E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA. CNPJ/MF sob o nº 40.123.006/0001 -70. Endereço: Rua Aldemar Mendes, 553, Campo Maior - PI. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o contrato de 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municfpio/FPM/ICMS/Outros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2021 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. Arquivo
INEXIGIBILIDADE 001/2020 - PROCESSO NA INTEGRA LIMA & CAVALCANTE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME CNPJ: 26.306.169/0001-68 PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
INEXIGIBILIDADE 005/2019 - PROCESSO NA INTEGRA VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 16.778.461/0001-20 CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOW DE MENINOS DE BARÃO, POR OCASIÃO DO FESTEJO DA COMUNIDADE BREJINHO EM SANTO ANTONIO DOS MILAGRES PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
INEXIGIBILIDADE 005/2019 - PROCESSO NA INTEGRA ADVOGADO MARCOS CARDOSO E THIAGO SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
INEXIGIBILIDADE 006/2019 - PROCESSO NA INTEGRA INEXIGIBILIDADE 006/2019 G DE S CARDOSO EVENTOS NORDESTE SHOW BIZ CNPJ: 23.395.699/0001-31 CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DA CHAPADA DOS COSMOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES DIA 28 E 29 DE SETEMBRO 2019. PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
INEXIGIBILIDADE 004/2019 - PROCESSO NA INTEGRA EMPRESA: BLUE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME CONTRATAÇÃO ARTÍSTICAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DA CIDADE DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019. PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
INEXIGIBILIDADE 003/2019 - PROCESSO NA INTEGRA CONTRATO COM A SERCONPREV PROCESSO NA INTEGRA Arquivo
001/2018 001/2018 CONTRANTANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES – PI, CNPJ 01.612.603/0001-07. CONTRATADO: GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ 13.338.825/0001-62. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Arquivo
005/2020 001/2020 CONTRANTANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES – PI, CNPJ 01.612.603/0001-07. CONTRATADO: LIMA & CAVALCANTE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA – ME, CNPJ 26.305.169/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, AS BANDAS OS MENINOS DE BARÃO, JARDEL DO ACORDEON, ELTON FEITOSA, PARA SE APRESENTAREM NOS FESTEJOS DA COMUNIDADE CHAPDA DO GENÉSIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES DE 2020. ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Arquivo
021/2019 002/2019 CONTRANTANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES – PI, CNPJ 01.612.603/0001-07. CONTRATADO: SERCONPREV – SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA – CNPJ 04.540.923/0002-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI. ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Arquivo