Atualizado em 26-10-2017 14:16

LOA Ano Arquivos
LOA – Lei Orçamentária Anual 2017
Ementa estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de santo antonio dos milagres para o exercício financeiro 2017
2017
LDO Ano Arquivos
LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
2017
PPA Ano Arquivos
PPA
Ppa 2014-2017
2017
Decreto Ano Arquivos
Decreto n°024/2015
Torna nulo, todas as admissões pessoal de cargos comissionados do serviço publico municipal.
2015
Decreto n°007/2016
Torna nulo, todas as admissões pessoal de cargos comissionados do serviço publico municipal.
2016
Decreto n°002/2016
Constitui a comissão de avaliação de imóveis municipais, destinados a desapropriação ou a indenização.
2016
Decreto n°001/2016
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução mensal de desdobramento receitas previstas em metas bimestrais
2016
Decreto n°001/2016
Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n°12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
2016
Decreto n°001/2016
Decreto de utilidade pública, para fins da desapropriação e indenização, 01 (uma) área de terra, destinada a construção de um espaço para eventos culturais na localidade chapada dos genésio, zona rural do municipio.
2016
Portaria Ano Arquivos
potaria 087
Nomear os membros do conselho municipal de saúde
2017
potaria 066
José machado de araújo
2017
Portaria n°01
Jairanes dos santos da silva gomes
2017
Portaria n° 23
Deoclides albuquerque da luz
2017
Portaria n° 22
Dalvacy barbosa araujo
2017
Portaria n° 21
Conselho tutelar de santo antonio dos milagres
2017
Portaria n° 20
Baltasar jose de araujo
2017
Portaria n° 19
Maria theresa araujo neves neta
2017
Portaria n° 18
Raimundo pereira de araujo
2017
Portaria n° 17
Domingos pereira neto
2017
Portaria n° 16
Dionisio da fe de jesus
2017
Portaria n° 15
Manoel alves barbosa
2017
Portaria n° 14
Dorisandia gomes bandeira
2017
Portaria n° 13
Flavio rosa dos santos
2017
Portaria n° 12
Lucelia lopes de gois
2017
Portaria n° 11
Equipe de apoio do pregoeiro do município de santo antônio dos milagres
2017
Portaria n° 10
Rozildo uliss
2017
Portaria n° 09
Comissão permanente de licitação do munipio de santo antonio dos milagres
2017
Portaria n° 08
Rozildo ulisses de montanha junior
2017
Portaria n° 07
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
Portaria n° 06
Francilene de sousa silva frota
2017
Portaria n° 05
Acelina neta de carvalho
2017
Portaria n° 04
Carlos roberto souza costa
2017
Portaria n° 03
Walkyria ysabela de sousa vilanova
2017
Portaria n° 024
Maria nazare pereira de carvalho
2017
Portaria n° 02
Ivanilson barbosa gomes
2017
portaria 54
Edinaldo carvalho pessoa
2017
portaria 52
Milena mota bezerra
2017
portaria 50
Ociene do espirito santo maciel
2017
PORTARIA 117
Ilaide neusa dos santos
2017
PORTARIA 116
Maria gloria viera
2017
PORTARIA 115
Gecyliany feitosa de araujo
2017
PORTARIA 113
Eliane gomes villa nova
2017
PORTARIA 111
Adalberto machado de araujo
2017
PORTARIA 110
Antonia maria de araujo
2017
PORTARIA 109
Auricileia pereira de araujo
2017
PORTARIA 108
Vilma ferreira de araujo
2017
PORTARIA 107
Veronica barbosa de araujo
2017
PORTARIA 106
Antonio alves de sousa
2017
PORTARIA 105
Ilamar barbosa gomes
2017
PORTARIA 104
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
PORTARIA 103
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
PORTARIA 102
Maxswel araujo santos
2017
PORTARIA 101
Ivalnides pereira de araujo gomes
2017
PORTARIA 100
Maria lucia alves do santos
2017
PORTARIA 099
Raimundo gomes de araujo
2017
PORTARIA 097
Antonio pereira de araujo
2017
PORTARIA 095
Cassia andreia ribeiro
2017
PORTARIA 094
Carlos antonio machado de araújo
2017
PORTARIA 093
Rosilene pereira de araújo
2017
PORTARIA 092
Rejaine pereira dos araujo
2017
PORTARIA 092
Erilene barbosa dantas
2017
PORTARIA 091
Erilene barbosa dantas
2017
PORTARIA 089
Glaucia de pereira araújo
2017
PORTARIA 088
Fernande gomes villa nova
2017
PORTARIA 086
Glaucia de pereira araújo
2017
PORTARIA 085
Flavio rosa dos santos
2017
PORTARIA 084
Convalidar o ato de contratação de servido publico
2017
portaria 083
Raimundo nonato de gois carvalho
2017
PORTARIA 082
Fernande gomes villa nova
2017
PORTARIA 081
Lidianete barbosa de carvalho
2017
PORTARIA 080
Edimar pereira dos santos
2017
PORTARIA 079
Vitoria pereira de araújo
2017
PORTARIA 078
Zoraide pereira de araújo
2017
PORTARIA 077
Edimar pereira dos santos
2017
PORTARIA 076
Vitoria pereira de araújo
2017
PORTARIA 075
Lidianete barbosa de carvalho
2017
PORTARIA 074
Zoraide pereira de araújo
2017
PORTARIA 073
Francisca maria do espirito santo
2017
PORTARIA 072
Maria da cruz de araujo
2017
PORTARIA 071
Thais barbosa de araújo
2017
PORTARIA 070
Lia raquel santos da silva
2017
PORTARIA 069
Antonio gomes da silva junior
2017
Portaria 068
Vilaneide ferreira de araujo santos
2017
PORTARIA 067
Very da fé de jesus
2017
PORTARIA 065
Vilmar diolino de gois
2017
portaria 063
André barbosa de araujo
2017
portaria 062
Mauro adriano machado de araújo
2017
portaria 061
Gonçalo pereira de gonçalves
2017
PORTARIA 060
Erik darlan araújo da silva
2017
PORTARIA 059
Antonio leoncio da silva
2017
portaria 058
Lúcia pereira gomes
2017
portaria 057
Neusa faustino nunes
2017
portaria 055
Robson feitoso lima
2017
PORTARIA 053
Herventon barbosa gomes
2017
portaria 049
Adriana gomes de araújo
2017
portaria 048
Glauciléia barbosa da silva araújo
2017
portaria 047
Andrey barbosa de carvalho
2017
portaria 046
Valdir gomes villa nova
2017
portaria 045
Erilene barbosa dantas
2017
portaria 044
Lindomar machado de araújo
2017
portaria 043
Glaucia de pereira araújo
2017
portaria 042
Carmo machado de araújo filho
2017
portaria 041
Lazaro leal pereira
2017
portaria 040
Lidianete barbosa de carvalho
2017
portaria 039
Fernande gomes villa nova
2017
portaria 037
Neuma maria de araújo
2017
portaria 036
Paulizangela pereira da silva
2017
portaria 035
Kelciane barbosa de araújo
2017
portaria 034
Zoraide pereira de araújo
2017
portaria 033
Renata maria de araújo
2017
portaria 032
Edimar pereira dos santos
2017
portaria 031
Vitória pereira de araújo
2017
portaria 030
Zilda de abreu mota bezerra
2017
portaria 029
Arisneta ferreira villa nova
2017
portaria 028
Valdecy maria de araújo
2017
portaria 025
Jose pereira de araujo
2017
portaira 098
Eliane ferreira soares
2017
portaira 056
Hellen gabrielly pires dos santos
2017
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei n°135/2016
Plano de carreira educação
2016
Lei n° 142/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal de meio ambiente
2017
Lei n° 141/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal de esportes.
2017
Lei n° 140/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal da cultura.
2017
Lei n° 139/2017
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município.
2017
Lei n° 133/2016
Adesão ao sistema de transporte de pacientes a procedimentos eletivos no estado do piauí – stppe no território entre-rios.
2016
Lei n° 133/2016
Adesão ao sistema de transporte de pacientes a procedimentos eletivos no estado do piauí – stppe no território entre-rios.
2016
LEI 142-17
Dispõe sobre a ciação da secretaria municipal de meio ambiente para atuar no ámbito do municipio de santo antonio dos milagres e da outras providencias
2017
LEI 141-17
Fica o poder executivo autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação basica do municipio de santo antoniô dos milagres nos termos d emenda constitucional n 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pela lei n.11.738 de 16 de julho de 2008
2017
LEI 140-17
Fica o poder executivo autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação basica do municipio de santo antoniô dos milagres dá outras providências
2017
LEI 139-17
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da educação básica do municipio de santo antônio dos milagres dá outras providências
2017
LEI 138-17
Dispõe sobre a atualização d tabela de cargos e salários referente aos anexos i e ii da lei municipal n 053/2006 e dá outras providências
2017
Demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção orçamentos fiscais e da seguridade social Janeiro a feveiro 2017/bimestre
Despesas
2017
balanço orçamentario janeiro a fevereiro 2017/bimestre
Rreo 1 bim-2017
2017
Resoluções Ano Arquivos