Atualizado em 02-08-2018 13:54

LOA Ano Arquivos
LOA – Lei Orçamentária Anual 2017
Ementa estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de santo antonio dos milagres para o exercício financeiro 2017
2017
LDO Ano Arquivos
LEI 144-2017 LDO
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentarias do municipio de santo antonio dos milagres-pi
2017
LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
2017
PPA Ano Arquivos
PPA
Ppa 2014-2017
2017
Decreto Ano Arquivos
Decreto n°024/2015
Torna nulo, todas as admissões pessoal de cargos comissionados do serviço publico municipal.
2015
Decreto n°007/2016
Torna nulo, todas as admissões pessoal de cargos comissionados do serviço publico municipal.
2016
Decreto n°002/2016
Constitui a comissão de avaliação de imóveis municipais, destinados a desapropriação ou a indenização.
2016
Decreto n°001/2016
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução mensal de desdobramento receitas previstas em metas bimestrais
2016
Decreto n°001/2016
Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n°12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
2016
Decreto n°001/2016
Decreto de utilidade pública, para fins da desapropriação e indenização, 01 (uma) área de terra, destinada a construção de um espaço para eventos culturais na localidade chapada dos genésio, zona rural do municipio.
2016
DECRETO N° 04-18
Prorrogar o prazo de vigência do decreto n° 04/2013 que trata da concessão de licença para tratamento de saúde e de beneficio previdenciário de auxilio doença até a data do dia 31 de dezembro de 2020.
2018
DECRETO N° 03-2018
Fica convocado a 3° conferência municipal da educação de santo antonio dos milagres piauí-pi ,a realizar-se nos dia 26 de março de 2018, na câmara municipal, rua luis gomes,s/h, bairro centro, santo antonio dos milagres piauí, com o tema:”consolidação do sistema nacional de educação(sne) e o plano nacional de educação(pne) : monitoramente, avaliação e proprosição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social,publica, gratuita e laica.
2018
DECRETO N° 02-18
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 99.000,00 distribuidos .
2018
DECRETO N° 012-2017 CREDITO SUPLEMENTAR
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de r$ 798.334,39 distribuidos .
2018
DECRETO N° 009-2018
Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em santo antonio dos milagres-pi, nos dia 21,22 e 23 de fevereiro de 2018, pelo falicimento de uma das pessoas mais velhas do municipio a sra, celestina luisa vilanova, que em vida contribui muito com o municipio.
2018
DECRETO N° 005-18 ( CREDITO SUPLEMENTAR)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 759.600,00 distribuidos.
2018
DECRETO N° 002-18
A programação de execução financeira, relativa ao orçamento fiscal e da seguridade social do municipio, para o exercicio financeiro de 2018, será estabelecido mediante estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso.
2018
DECRETO 001-18 (CREDITO SUPLEMENTAR)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 136.118,94 distribuidos.
2018
Portaria Ano Arquivos
potaria 087
Nomear os membros do conselho municipal de saúde
2017
potaria 066
José machado de araújo
2017
Portaria n°01
Jairanes dos santos da silva gomes
2017
Portaria n° 23
Deoclides albuquerque da luz
2017
Portaria n° 22
Dalvacy barbosa araujo
2017
Portaria n° 21
Conselho tutelar de santo antonio dos milagres
2017
Portaria n° 20
Baltasar jose de araujo
2017
Portaria n° 19
Maria theresa araujo neves neta
2017
Portaria n° 18
Raimundo pereira de araujo
2017
Portaria n° 17
Domingos pereira neto
2017
Portaria n° 16
Dionisio da fe de jesus
2017
Portaria n° 15
Manoel alves barbosa
2017
Portaria n° 14
Dorisandia gomes bandeira
2017
Portaria n° 13
Flavio rosa dos santos
2017
Portaria n° 12
Lucelia lopes de gois
2017
Portaria n° 11
Equipe de apoio do pregoeiro do município de santo antônio dos milagres
2017
PORTARIA N° 109-18
Conceder a servidora municipal ocirema barbosa de carvalho, professora aposentadoria por tempo de contribuição, na forma discrimanada no verso desta portaria.
2018
PORTARIA N° 108-18
Conceder a servidora pública municipal, iracema pereira de santana,professora, aposentadoria por tempo de contribuição.
2018
PORTARIA N° 107-18
Nomear a junta médica, com profissionais do quadro de servidores do município de santo antônio dos milagres para realização de pericias e pareceres médicos, necessários à concessão de benefícios previdenciários do fundo de previdência municipal.
2018
PORTARIA N° 106-2018
Designar o comitê executivo do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, pmgirs- para elaborar e desenvolver o respctivo plano.
2018
Portaria n° 10
Rozildo uliss
2017
PORTARIA N° 095-2018
Nomear os membros do conselho municipal de educação, que foi renovado no dia 12 de abril de 2018.
2018
PORTARIA N° 094-2018
Convalidar o ato de contratação de servidor publico, nomenado a iracema pereira de santana, para exercer o cargo de professora, lotando na secretaria municipal de educação, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 29 de junho de 1997, sendo contratado por este município de 10 de setembro de 1997.
2018
PORTARIA N° 092-2018
Nomear os conselheiros para compor o conselho fiscal do santo antônio dos milagres-prev- fundo previdenciário de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 091-2018
Nomear a francisca pereira de carvalho, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municípal de agricultura do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 091-2018
Nomear os conselheiros para compor o conselho deliberativo do santo antônio dos milagres-prev-fundo previdenciário de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 090-2018
Nomear o francisco pereira de araújo, para exercer o cargo de assessor /das-1, junto a secretaria municipal de agricultura do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 09
Comissão permanente de licitação do munipio de santo antonio dos milagres
2017
PORTARIA N° 089-2018
Nomear a ilaíde neusa dos santos, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de educação do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 088-2018
Nomear a gecyliany feitosa de araújo, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 087-2018
Nomear eliane gomes vilanova, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 086-2018
Nomear a vilma ferreira de araújo, para exercer o cargo de assessora das-1, junto a secretaria municipal de administração do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 085-2018
Nomear o antonio pereira de araújo, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 084-2018
Nomear a maria da cruz de araújo, para exercer o cargo em comissão de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de educação do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 083-2018
Nomear a thais barbosa de araújo, para exercer o cargo em comissão de asessora/das-1, junto a secretaria municipal de assistência social do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 082-2018
Nomear o very da fé de jesus, para ocupar o cargo de assessor das-1, junto a secretaria municipal de administração do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 081-2018
Nomear o josé machado de araújo, para exercer o cargo de supervisor de ensino, junto a secretaria municipal de educação do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 080-2018
Nomear a francisca neusa gomes de araújo, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de educação do município de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 08
Rozildo ulisses de montanha junior
2017
PORTARIA N° 079-2018
Nomear a glauciléia barbosa da silva araújo, para exercer o cargo em comissão de assessor das-1, junto a secretaria municipal de administração do município de santo antonio os milagres-pi.
2018
Portaria n° 07
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
Portaria n° 06
Francilene de sousa silva frota
2017
PORTARIA N° 052-2018
Nomear maxswel araujo santos, para exercer o cargo de assessor especial, junto a secretaria municipal de assistência social do municipio de santo antonios dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 051-2018
Nomear lia raquel santos da silva, para exercer o cargo em comissão de assessora/das-3, junto a secretaria municipal de assistência social do municipal de assistencia social, deste municipio.
2018
PORTARIA N° 050-2018
Nomear gabriele lima dos santos, para ocupar o cargo de assessora/das-3, junto a secretaria municipal de obras do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 05
Acelina neta de carvalho
2017
PORTARIA N° 049-2018
Nomear antonio leoncio da silva, para ocupar o cargo de assessor/das-3, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 048-2018
Nomear carmem lúcia pereira gomes,para ocupar o cargo de assessora/das-3, junto a secretaria municipal de adiministração do municpio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 047-2018
Nomear heverthon cruz barbosa nunes, para ocupar o cargo de assessor/das-3, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 046-2018
Nomear helen gabrielly pires dos santos, para ocupar o cargo de assessora/das-3, junto a secretaria municipal de assistência social do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 045-2018
Nomear edimar pereira dos santos, para ocupar o cargo de secretario da unidade escolar santo antonio,junto a secretaria municipal de educação do municiio de santo antonio do milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 044-2018
Nomear o gonçalo pereira de carvalho,para exercer o cargo em comissãode chefe do departamento de transportes, junto a secretaria do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 042-2018
Nomear raimundo nonato de gois carvalho,para exercer o cargo em comissão de assessor-das-1, junto a secretaria municipal de assistencia social do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 041/2018
Nomear devalcy barbosa soares, para ocupar o cargo de secretario municipal de obras do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 040/2018
Nomear baltasar josé de araújo, para execer o cargo de assessor especial, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
Portaria n° 04
Carlos roberto souza costa
2017
PORTARIA N° 039/2018
Nomear o albino lucciane sousa vila nova, para exercer o cargo em comissão de assessor especial, junto a secretaria municipal de adiministração do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 038/2018
Nomear o lindomar machado de araújo, para exercer o cargo em comissão de assessor da controladoria geral da prefeiura municipal de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 037/2018
Nomear a vilaneide ferreira de araújo santos, para ocupar o cargo de assessora das/1, junto a secretaria municipal de assistência social do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 036/2018
Nomear a francisca maria do espirito santo, para exercer o cargo de assessora das-1, junto a secretaria municipal de agricultura do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 033-2018
Nomear zilda de abreu mota bezerra, para ocupar o cargo de coordenadora do ensino fundamental, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 032-2018
Nomear a zoraide pereira de araujo, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal deeducação do municipio de santo antonio dos milagres-pi
2018
PORTARIA N° 031-2018
Nomear neuma maria de araújo, para ocupar o cargo de diretora de ensino fundamental na unidade escolar santo antonio, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 030-2018
Nomear a paulizangela pereira da silva, para ocupar o cargo de diretora da pré-escola, no centro de ensino infantil saturnino neves,junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 03
Walkyria ysabela de sousa vilanova
2017
PORTARIA N° 029-2018
Portaria n° 029-2018
2018
PORTARIA N° 028-2018
Nomear a vitoria pereira de araújo, para o cupar o cargo de coordenadora da merenda escolar, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 027-2018
Nomear domingos pereira neto, para exercer o cargo de pregoeiro,junto da prefeitura do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 026-2018
Exonerar carlos neto da fé de jesus, cargo de pregeiro, nomeado através da portaria n° 007/2018,datada de 02 de janeiro de 2018 municipio de santo anonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 025-2018
Nomear para compor a comissão de licitação da prefeitura do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 024-2018
Exonerar a comissão de licitação da prefeitura municipal de santo antonio dos milagres-pi, nomeada através da portaria n° 006/2018 de 02 janeiro de 2018.
2018
Portaria n° 024
Maria nazare pereira de carvalho
2017
PORTARIA N° 023-2018
Nomear dorisandia gomes de bandeira, para exercer o cargo de secretaria municipal de agricultura do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 022-2018
Nomear ana pereira de araújo,para ocupar o cargo de assessora/das-1,junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 020-2018
Nomear o mauro adriano machado de araújo, para exerce o cargo em comissão de agente de endemias, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 02
Ivanilson barbosa gomes
2017
PORTARIA N° 019-2018
Nomear jefferson carlos de araújo para exercer o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 018-2018
Nomear o josé pereira de araújo, para exercer o cargo em comissão de agente de endemias, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 017-2018
Nomear a maria theresa araujo neves neta, para exercer o cargo de assessora especial, junto a secretaria municipal de assistência social do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 016-2018
Nomear o raimundo pereira de araújo,para exercer o cargo de assessor/das-1(atendente na agência dos corrêios no municipio),junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 015-2018
Nomear dionisio da fé de jesus, para ocupar o cargo de assessor/das-1,lotada na secretaria municipal de assistencia social, do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
Portaria n° 014-2018
Omear lucelia lopes de gois, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de assistência social-sersom, deste municipio.
2018
Portaria n° 013-2018
Nomear a servidora efetiva acelina neta de carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de assistente administatriva e financeira do santo antonio dos milagres-prev- fundo previdenciario do municipo de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 012-2018
Nomear, marcos gomes de lima, para ocupar o cargo de chefe de gabinete, junto a secretaria municipal de administração, do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 011-2018
Nomear deoclides albuquerque da luz para exercer o cargo em comissão de assessor/das-3, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 010-2018
Nomear domingos pereira neto, para exercer o cargo de assessor especial, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
Portaria n° 009-2018
Nomear domingos pereira neto, para compor a equipe de apóio de pregoeiro, junto a prefeitura municipal de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 008-2018
Nomear manoel alves barbosa, para exercer o cargo em comissão de controlador geral da controladoria da prefeitura municipal de santo antonio dos milagres do piaui.
2018
Portaria n° 007-2018
Nomear carlos neto da fé de jesus, para exercer o cargo de pregoeiro, junto a prefeitura municipal de santo antonio dos milagres-pi.
2018
Portaria n° 006-2018
Nomear, para compor a comissão de licitação da prefeitura municipal de santo antonio dos milagres do piaui-pi.
2018
Portaria n° 005-2018
Nomear paulo cazimiro de sousa neto e silva, para ocupar o cargo de assessor/das-3, junto a secretaria municipal de administração, do municipio.
2018
Portaria n° 004-2018
Nomear francilene de sousa silva frota, para ocupar o cargo de secretaria municipal de assistencia social, junto a secretaria municipal de assistencia social-sersom do municipio.
2018
Portaria n° 003-2018
Nomear walkyra ysabela de sousa vilanova,para ocupar o cargo de secretaria municipal de educação, junto a secretaria municipal de educação do municipio.
2018
Portaria n° 002-2018
Nomear, ivanilson barbosa gomes, para ocupar o cargo de secretário municipal de administração, do municipio.
2018
Portaria n° 001-2018
Nomear a jaiaranes santos da silva gomes, para ocupar o cargo de secretária municipal de saúde, junto a secretaria municipal de saúde, do municipio
2018
portaria 54
Edinaldo carvalho pessoa
2017
portaria 52
Milena mota bezerra
2017
portaria 50
Ociene do espirito santo maciel
2017
PORTARIA 117
Ilaide neusa dos santos
2017
PORTARIA 116
Maria gloria viera
2017
PORTARIA 115
Gecyliany feitosa de araujo
2017
PORTARIA 113
Eliane gomes villa nova
2017
PORTARIA 111
Adalberto machado de araujo
2017
PORTARIA 110
Antonia maria de araujo
2017
PORTARIA 109
Auricileia pereira de araujo
2017
PORTARIA 108
Vilma ferreira de araujo
2017
PORTARIA 107
Veronica barbosa de araujo
2017
PORTARIA 106
Antonio alves de sousa
2017
PORTARIA 105
Ilamar barbosa gomes
2017
PORTARIA 104
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
PORTARIA 103
Paulo cazimiro de sousa neto e silva
2017
PORTARIA 102
Maxswel araujo santos
2017
PORTARIA 101
Ivalnides pereira de araujo gomes
2017
PORTARIA 100
Maria lucia alves do santos
2017
PORTARIA 099
Raimundo gomes de araujo
2017
PORTARIA 097
Antonio pereira de araujo
2017
PORTARIA 095
Cassia andreia ribeiro
2017
PORTARIA 094
Carlos antonio machado de araújo
2017
PORTARIA 093
Rosilene pereira de araújo
2017
PORTARIA 092
Rejaine pereira dos araujo
2017
PORTARIA 092
Erilene barbosa dantas
2017
PORTARIA 091
Erilene barbosa dantas
2017
PORTARIA 089
Glaucia de pereira araújo
2017
PORTARIA 088
Fernande gomes villa nova
2017
PORTARIA 086
Glaucia de pereira araújo
2017
PORTARIA 085
Flavio rosa dos santos
2017
PORTARIA 084
Convalidar o ato de contratação de servido publico
2017
portaria 083
Raimundo nonato de gois carvalho
2017
PORTARIA 082
Fernande gomes villa nova
2017
PORTARIA 081
Lidianete barbosa de carvalho
2017
PORTARIA 080
Edimar pereira dos santos
2017
PORTARIA 079
Vitoria pereira de araújo
2017
PORTARIA 078
Zoraide pereira de araújo
2017
PORTARIA 077
Edimar pereira dos santos
2017
PORTARIA 076
Vitoria pereira de araújo
2017
PORTARIA 075
Lidianete barbosa de carvalho
2017
PORTARIA 074
Zoraide pereira de araújo
2017
PORTARIA 073
Francisca maria do espirito santo
2017
PORTARIA 072
Maria da cruz de araujo
2017
PORTARIA 071
Thais barbosa de araújo
2017
PORTARIA 070
Lia raquel santos da silva
2017
PORTARIA 069
Antonio gomes da silva junior
2017
Portaria 068
Vilaneide ferreira de araujo santos
2017
PORTARIA 067
Very da fé de jesus
2017
PORTARIA 065
Vilmar diolino de gois
2017
portaria 063
André barbosa de araujo
2017
portaria 062
Mauro adriano machado de araújo
2017
portaria 061
Gonçalo pereira de gonçalves
2017
PORTARIA 060
Erik darlan araújo da silva
2017
PORTARIA 059
Antonio leoncio da silva
2017
portaria 058
Lúcia pereira gomes
2017
portaria 057
Neusa faustino nunes
2017
portaria 055
Robson feitoso lima
2017
PORTARIA 053
Herventon barbosa gomes
2017
portaria 049
Adriana gomes de araújo
2017
portaria 048
Glauciléia barbosa da silva araújo
2017
portaria 047
Andrey barbosa de carvalho
2017
portaria 046
Valdir gomes villa nova
2017
portaria 045
Erilene barbosa dantas
2017
portaria 044
Lindomar machado de araújo
2017
portaria 043
Glaucia de pereira araújo
2017
portaria 042
Carmo machado de araújo filho
2017
portaria 041
Lazaro leal pereira
2017
portaria 040
Lidianete barbosa de carvalho
2017
portaria 039
Fernande gomes villa nova
2017
portaria 037
Neuma maria de araújo
2017
portaria 036
Paulizangela pereira da silva
2017
portaria 035
Kelciane barbosa de araújo
2017
portaria 034
Zoraide pereira de araújo
2017
portaria 033
Renata maria de araújo
2017
portaria 032
Edimar pereira dos santos
2017
portaria 031
Vitória pereira de araújo
2017
portaria 030
Zilda de abreu mota bezerra
2017
portaria 029
Arisneta ferreira villa nova
2017
portaria 028
Valdecy maria de araújo
2017
portaria 025
Jose pereira de araujo
2017
PORTARIA N° 058-2018
Nomear kelciane barbosa de araújo, para ocupar o cargo de secretária de pré-escola, no centro de ensino infantil saturniano neves, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 057-2018
Nomear a valdecy maria de araújo, para ocupar o cargo de diretora do ensino fundamental, na unidade escolar idelfonso josé de araújo, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 056-2018
Nomear a maria da glória vieira, para ocupar o cargo de secretária do ensino fundamental, na unidade escolar idelfonso josé de araújo, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 055-2018
Nomear a maria lúcia alves dos santos, para ocupar o cargo de secretária do ensino fundamental, na unidade escolar antonio gomes vilanova, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 054-2018
Nomear a glaucia pereira de araújo, para exercer o cargo em comissão na função de secretária na unidade escolar adalberto corrêia lima, junto a secretaria municipal de educação , deste municipio.
2018
PORTARIA N° 053-2018
Nomear a rosilda soares nunes, para ocupar o cargo de diretora do ensino fundamental, na unidade escolar adalberto corrêia lima, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
portaira 098
Eliane ferreira soares
2017
portaira 056
Hellen gabrielly pires dos santos
2017
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei n°135/2016
Plano de carreira educação
2016
LEI N° 148-18
Fica instituido no municipio de santo antonio dos milagres o dia do evangélico a ser comemorado anualmente no dia 18 de julho.
2018
Lei n° 142/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal de meio ambiente
2017
Lei n° 141/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal de esportes.
2017
Lei n° 140/2017
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da secretaria municipal da cultura.
2017
Lei n° 139/2017
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município.
2017
Lei n° 133/2016
Adesão ao sistema de transporte de pacientes a procedimentos eletivos no estado do piauí – stppe no território entre-rios.
2016
Lei n° 133/2016
Adesão ao sistema de transporte de pacientes a procedimentos eletivos no estado do piauí – stppe no território entre-rios.
2016
LEI MUNICIPAL N° 149-18
Fica o poder executivo autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da educação básica do municipio de santo antônio dos milagres nos termos da emenda constituicional n° 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pela lei n° 11.738 de 16 de julho de 2008
2018
LEI 142-17
Dispõe sobre a ciação da secretaria municipal de meio ambiente para atuar no ámbito do municipio de santo antonio dos milagres e da outras providencias
2017
LEI 141-17
Fica o poder executivo autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação basica do municipio de santo antoniô dos milagres nos termos d emenda constitucional n 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pela lei n.11.738 de 16 de julho de 2008
2017
LEI 140-17
Fica o poder executivo autorizado a pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação basica do municipio de santo antoniô dos milagres dá outras providências
2017
LEI 139-17
Dispõe sobre autorização para o poder executivo pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da educação básica do municipio de santo antônio dos milagres dá outras providências
2017
LEI 138-17
Dispõe sobre a atualização d tabela de cargos e salários referente aos anexos i e ii da lei municipal n 053/2006 e dá outras providências
2017
Demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção orçamentos fiscais e da seguridade social Janeiro a feveiro 2017/bimestre
Despesas
2017
balanço orçamentario janeiro a fevereiro 2017/bimestre
Rreo 1 bim-2017
2017
Resoluções Ano Arquivos